O certificado digital já faz parte da rotina de muitas pessoas e empresas. Ele funciona como uma identidade eletrônica que garante segurança, autenticidade e validade jurídica em documentos e transações online. Mas afinal, quem realmente precisa ter um certificado e em quais casos ele é obrigatório?
Certificado digital: quem pode emitir?
Qualquer pessoa física ou jurídica pode emitir um certificado digital, desde que comprove sua identidade junto a uma Autoridade de Registro (AR) credenciada, como a Prática Certificação Digital.
Isso significa que tanto um empresário quanto um profissional autônomo ou até mesmo uma pessoa que precise de mais segurança em suas transações digitais podem emitir um certificado.
Quando o certificado digital é obrigatório?
O uso do certificado digital é obrigatório em diversas situações. Confira alguns exemplos:
- Empresas:
- Todas as pessoas jurídicas enquadradas no Lucro Real ou Lucro Presumido.
- Empresas optantes pelo Simples Nacional com mais de 3 funcionários (inclusive o MEI nessa condição).
- Para emissão de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) em grande parte dos estados.
- Profissionais:
- Advogados que acessam o sistema do e-SAJ ou PJe.
- Contadores que transmitem obrigações fiscais.
- Médicos que emitem prescrições eletrônicas.
E quando o certificado não é obrigatório?
Em alguns casos, o certificado digital pode ser opcional, mas altamente recomendado.
Por exemplo:
- Pessoas físicas que querem acessar serviços da Receita Federal com mais agilidade.
- Profissionais autônomos que desejam assinar contratos digitais com segurança.
- Pequenos empresários que ainda não são obrigados, mas querem se preparar para o futuro digital.
Por que contar com a Prática?
Na Prática Certificação Digital, além de emitir o certificado com rapidez e segurança, você conta com um atendimento próximo, suporte em todas as etapas e a tranquilidade de estar em conformidade com as exigências legais.
➡️ Se você tem dúvidas sobre a obrigatoriedade ou quer saber qual o melhor tipo de certificado para o seu caso, fale com a gente! Estamos prontos para te ajudar.
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